Regular inscrição no SPC não pode gerar dano indenizável

Detran/RN condenado por dano moral

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Justiça reconhece direito de co-titular de conta bancária

Agência de veículos condenada por não entregar documentos

TJDFT: Banco de Brasília é condenado por danos morais

Cliente de uma empresa de telefonia usa CPF de terceiro em Minas

O juiz da 32ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Tiago Pinto, determinou que uma empresa de telefonia indenize uma jovem em R$ 4 mil por danos morais.

A Lei de Conversão 14.951/21 e seus efeitos na operação das companhias

Por Thais Cordero.

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em fevereiro

Nesta segunda, poderão sacar 2,4 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Promotora do caso de suposta pirâmide Telexfree é ameaçada

A promotora Alessandra Marques vive cercada de policiais após ser ameaçada de morte

TJ ordena retirada de nome de cadastro

Produtores de café ganham o direito de ter o nome retirado da restrição por conta de um atraso que prejudicou a lavoura por ataques de pestes

Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA

Ao não adotar os cuidados necessários para verificar se os documentos que lhe são apresentados são verdadeiros ou falsos, a instituição financeira assume o risco de celebrar contratos com golpistas e, por conseguinte, de suportar os prejuízos decorrentes de sua conduta negligente

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em junho

Nesta sexta, poderão sacar 2,6 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.

Cliente de banco consegue liminar para exclusão do nome de SPC

Hipercard deverá retirar no nome do cliente e cancelar os dois cartões do cliente no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 reais

Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito

A Terceira Turma do STJ considerou descumprida ordem judicial para que uma instituição financeira se abstivesse de negativar o nome de uma consumidora em qualquer banco de dados de proteção ao crédito.

Agravo interno. Relação de consumo. Negativação indevida. Fraude.

Verba compensatória em consonância com o princípio da razoabilidade e a vedação ao enriquecimento sem causa.

Veículo pode permanecer com o devedor até fim do processo

Aos contratos bancários devem ser aplicados os instrumentos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive a inversão do ônus da prova prevista no artigo 6º, inciso VIII.

Banco condenado a indenizar cliente por protesto indevido

A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, confirmando sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, que julgou procedente o pedido do autor condenando a instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais.